Termos de Uso e Política de Privacidade


Data da última atualização: 26/06/2025


Este aplicativo tem como finalidade facilitar o acesso a Diretrizes Médicas disponibilizadas publicamente na Internet, organizando esses conteúdos por meio de um índice estruturado. Também são oferecidas ferramentas de busca avançada com suporte de Inteligência Artificial (IA), cujo uso é totalmente opcional. O conteúdo das diretrizes referenciadas permanece inalterado conforme as fontes de referência disponibilizadas.


1. Tratamento de Dados Pessoais


Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), informamos que o aplicativo realiza a coleta e o tratamento dos seguintes dados pessoais:

  1. Nome
  2. E-mail
  3. Especialidade (opcional)

Esses dados são coletados com o consentimento do usuário e são utilizados exclusivamente para proporcionar uma melhor experiência e garantir o funcionamento adequado das funcionalidades do aplicativo.


2. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados com as seguintes finalidades:

  1. Identificação do usuário e personalização da experiência;
  2. Acesso a funcionalidades específicas do aplicativo;
  3. Comunicação, quando necessário.

Não realizamos o compartilhamento, venda ou transferência de dados pessoais a terceiros.


3. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

  1. Consentimento do titular dos dados (art. 7º, I)
  2. Execução de funcionalidades do aplicativo solicitadas pelo usuário (art. 7º, V)


4. Direitos do Usuário

O titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer seus direitos previstos na LGPD, incluindo:

  1. Confirmação da existência de tratamento;
  2. Acesso aos dados;
  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. Revogação do consentimento;
  5. Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, o usuário pode entrar em contato conforme indicado abaixo.


5. Segurança dos Dados

Empregamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, uso indevido ou divulgação.


6. Atualizações

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Toda alteração relevante será informada por esta página.


7. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato conosco pelo e-mail: diretrizes@brainsides.com